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O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR
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Junta de Freguesia de Santa Cruz lança Orçamento Participativo e reforça envolvimento dos cidadãosA Junta de Freguesia de Santa Cruz lançou, no dia 9, o Orçamento Participativo (OP), uma iniciativa que reafirma o compromisso da autarquia com a participação ativa dos cidadãos e com uma governação transparente, responsável e próxima da população.O Orçamento Participativo assume-se como um instrumento de democracia participativa que permite aos fregueses contribuir diretamente para a definição de prioridades e para a apresentação de propostas que promovam o desenvolvimento sustentável da Freguesia e a melhoria da qualidade de vida da comunidade.O período de apresentação de candidaturas decorre até ao dia 23 de março, estando aberto a todos os fregueses com idade igual ou superior a 16 anos, recenseados e residentes na área geográfica da Freguesia de Santa Cruz, bem como a representantes de associações e organizações da sociedade civil com sede ou atividade no mesmo território.Através deste mecanismo, os cidadãos podem participar na decisão sobre a aplicação de uma parte do orçamento da Junta de Freguesia, promovendo uma gestão mais equilibrada, participada e ajustada às reais necessidades da população, assegurando uma utilização criteriosa e eficaz dos recursos públicos.Para o Executivo da Junta de Freguesia de Santa Cruz, o Orçamento Participativo constitui “um sinal claro de uma governação que acredita na participação dos cidadãos como fator essencial para o desenvolvimento da Freguesia”. Rui Vieira, Presidente da Junta de Freguesia deixa ainda um apelo à população, convidando todos os fregueses a participarem ativamente neste processo, sublinhando que as ideias e contributos dos cidadãos são fundamentais para identificar prioridades e construir soluções que respondam aos desafios da Freguesia.A Junta de Freguesia de Santa Cruz destaca que o Orçamento Participativo é também uma expressão de boa gestão e correta aplicação das verbas públicas, garantindo que os investimentos realizados resultam da vontade da população e contribuem para uma Freguesia mais coesa, dinâmica e preparada para o futuro.
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O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente".
Fonte: Economia ao Minuto
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Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026.
Fonte: Portal das Finanças ; Sapo
Freguesia entrega apoio ao material escolar às criançasA Junta de Freguesia procedeu à entrega do apoio ao material escolar destinado aos alunos da nossa comunidade.Este gesto representa não só o cumprimento de um compromisso assumido, mas também um contributo importante para apoiar as famílias e garantir que todas as crianças iniciem o novo ano letivo com as condições adequadas ao seu sucesso escolar.Com enorme satisfação, a autarquia reforça que a educação é uma prioridade e que iniciativas como esta visam promover a igualdade de oportunidades entre todos os alunos. A Junta de Freguesia deseja a todos um excelente ano letivo 2025/2026, cheio de aprendizagens, conquistas e muitos sucessos
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???????? Projeto “Junta Amiga” – Teleassistência a IdososA Junta de Freguesia de Santa Cruz lança o projeto “Junta Amiga”, uma iniciativa de teleassistência que visa reforçar o apoio à população sénior da nossa comunidade.Este projeto surge no âmbito das atribuições da Freguesia no desenvolvimento e proteção social, e tem como objetivo criar uma rede de proximidade e apoio contínuo aos nossos idosos.Como funciona?Os idosos que aderirem ao “Junta Amiga” receberão um telefonema semanal por parte da Junta de Freguesia. Durante esta chamada, será possível: Conversar e promover o convívio social; Partilhar informações úteis sobre serviços e iniciativas; Sinalizar e encaminhar eventuais necessidades para os serviços competentes. Condições de participação: A participação é totalmente gratuita e voluntária; Todas as informações partilhadas são tratadas com privacidade e confidencialidade; Para se inscrever, basta dirigir-se presencialmente à Junta de Freguesia de Santa Cruz. Este é mais um passo para garantir que nenhum idoso da nossa freguesia se sinta sozinho ou desamparado. Estamos aqui por si. Estamos Juntos, com Amizade. Para mais informações, contacte-nos ou visite a nossa sede.
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Orçamento Participativo 2025 – Junta de Freguesia de Santa CruzEstá aberto o período de candidaturas ao Orçamento Participativo da Junta de Freguesia de Santa Cruz. Esta iniciativa visa reforçar a cidadania ativa e a democracia participativa, permitindo que os cidadãos decidam diretamente sobre a aplicação de uma parte do orçamento da Freguesia.Podem submeter propostas todos os fregueses com 16 ou mais anos, devidamente recenseados ou residentes em Santa Cruz, assim como representantes de associações e organizações da sociedade civil com sede ou atividade contínua na freguesia. As candidaturas podem ser entregues online ou presencialmente, até ao dia 20 de maio de 2025.O regulamento está disponível no site e na sede da Junta. Através deste processo, pretende-se garantir que todos os cidadãos tenham a oportunidade de contribuir para decisões que impactam diretamente o desenvolvimento local.A Junta de Freguesia alocará verba específica para a concretização da(s) proposta(s) mais votada(s). Caso o projeto vencedor não esgote o valor disponível, o montante poderá ser distribuído por outras propostas elegíveis.Participe e ajude a construir uma freguesia mais participativa e alinhada com as necessidades da comunidade!
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Freguesia de Santa Cruz lança Orçamento Participativo 2025A Junta de Freguesia de Santa Cruz deu início ao processo do Orçamento Participativo 2025, um instrumento de democracia participativa que permite aos cidadãos decidirem diretamente sobre uma parte do orçamento da freguesia, através da apresentação e votação de propostas que promovam o desenvolvimento local.O Orçamento Participativo visa incentivar a participação ativa da população na definição de prioridades, promovendo um envolvimento mais próximo e transparente entre a Junta de Freguesia e a comunidade. Este processo reforça o compromisso com uma gestão partilhada, inclusiva e orientada para as reais necessidades da população.Podem participar todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, recenseados e residentes na área geográfica da Freguesia de Santa Cruz, bem como representantes de associações e outras organizações da sociedade civil com sede ou atividade na freguesia.As candidaturas estão abertas e podem ser submetidas de duas formas, Online ou Presencialmente, nas instalações da Junta de Freguesia de Santa CruzO regulamento do Orçamento Participativo encontra-se disponível para consulta no mesmo site ou na Junta de Freguesia, onde constam todas as condições de participação, prazos, critérios de avaliação e fases do processo.A Junta de Freguesia de Santa Cruz convida todos os cidadãos a participar ativamente, apresentando ideias e propostas que contribuam para uma freguesia mais solidária, sustentável e participativa. Dê voz à sua ideia. Participe e faça a diferença na sua comunidade.
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