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Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online


22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social. Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje

Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje


21-SET-2026

A Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro, atualizou as taxas do ISP sobre gasolina e gasóleo e entrou em vigor hoje, 21 de setembro.Para esta semana, o desconto extraordinário considerado é de 74,22 €/1.000 litros na gasolina e 108,82 €/1.000 litros no gasóleo. Fonte: Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 euros disponível até 18 de setembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 euros disponível até 18 de setembro


10-SET-2026

O apoio “Botija de Gás Solidária” concede 25 euros por cada garrafa de GPL adquirida, até ao máximo de duas garrafas por mês e 12 por ano. Destina-se aos beneficiários da tarifa social de eletricidade e a agregados familiares em que pelo menos um elemento receba determinadas prestações sociais, como o Complemento Solidário para Idosos, RSI, pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego. O pedido deve ser feito na Junta de Freguesia, com a apresentação da documentação necessária, até 18 de setembro de 2026. O apoio aplica-se a Portugal continental. Fonte: Tarifas solidárias

Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente

Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente


10-SET-2026

O Abono de Família Pré-Natal pode agora ser atribuído automaticamente, sem que a grávida tenha de apresentar um pedido. O processo resulta da partilha de informação entre o SNS e a Segurança Social.A partir das 13 semanas de gravidez, após a emissão do certificado de gravidez, a futura mãe pode autorizar a partilha dos dados através do Portal ou da aplicação SNS 24. Se cumprir os requisitos para receber o apoio, a Segurança Social disponibiliza uma proposta de atribuição na Caixa de Mensagens do Portal da Segurança Social. Para receber o abono, basta aceitar a proposta dentro do prazo indicado.A medida pretende simplificar o acesso ao apoio, reduzir a burocracia e evitar deslocações e tempos de espera. Fonte: Abono de Família Pré-Natal: agora com possibilidade de atribuição automática

Portugal retoma regras de vacinação obrigatória para alunos

Portugal retoma regras de vacinação obrigatória para alunos


10-SET-2026

O Governo pretende voltar a aplicar de forma efetiva as regras de vacinação obrigatória associadas à matrícula escolar, que, apesar de já existirem há vários anos, deixaram de ser aplicadas de forma regular.Entre as vacinas abrangidas estão as que protegem contra a difteria e o tétano, que devem estar atualizadas para a matrícula de crianças até aos 10 anos de idade.A medida pretende reforçar o cumprimento das regras de vacinação no âmbito do processo de matrícula escolar.Fonte: Portugal volta a aplicar as regras de vacinação obrigatória para os alunos

Governo prolonga apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores

Governo prolonga apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores


09-SET-2026

O Governo aprovou o prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores, permitindo manter por mais tempo a redução dos custos com os combustíveis. A medida pretende aliviar os encargos dos agricultores e profissionais da pesca, contribuindo para diminuir os custos de produção e de atividade. O prolongamento procura ainda dar maior estabilidade a estes setores perante a subida dos preços dos combustíveis. Fonte: Governo aprova prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

Numa época em que a nossa sociedade passa por uma crise económica, social e financeira que a todos afeta, direta ou indiretamente, a Junta de Freguesia de Santa Cruz, no âmbito das suas competências e capacidades financeiras, criou vários programas de ajuda à população, no sentido de lhes proporcionar melhores condições de vida, logo, minimizar as dificuldades que as pessoas sentem no seu dia a dia.

Desde o início do mandato, esta tem sido a nossa principal prioridade, pelo que, a primeira preocupação foi regulamentar um conjunto de apoios sociais, nomeadamente: o programa de apoio à aquisição de medicamentos; apoio aos estudantes universitários; apoio aos estudantes do ensino básico e secundário, através de materiais escolares e manuais; apoio na recuperação e construção das acessibilidades às habitações e na melhoria das condições de habitabilidade, que tentam responder às diferentes necessidades sentidas no seu quotidiano.

Para além dos apoios diretos da Junta, há um conjunto de apoios fornecidos, em colaboração com outras instituições, como acontece, por exemplo, com a Conferência São Vicente de Paulo. Temos consciência que, infelizmente, são cada vez mais aqueles que precisam de apoio, fruto dos baixos rendimentos, do desemprego e até mesmo das doenças crónicas, que são uma realidade crescente.

No âmbito das competências das Juntas de Freguesia, plasmadas, no Lei 75/2013 de 12 de setembro, apoiamos as escolas da freguesia e construímos e recuperamos veredas. Com a ajuda dos trabalhadores integrados no Programa Ocupacional Temporário de Desempregados, limpamos veredas e caminhos e procedemos à colocação de varandins, visando a garantia de uma maior segurança aos transeuntes.

Colaboramos com a CMSC, quer seja através da celebração dos protocolos de colaboração, quer quando solicitado e dentro da nossa disponibilidade financeira. Colaboramos e apoiamos iniciativas desportivas, recreativas e culturais, organizadas e/ou promovidas pelo Sporting Club Santacruzense e pela Casa do Povo de Santa Cruz. Organizamos eventos de cariz social, cultural, educativo, desportivo, recreativo ou outra de interesse para a freguesia, a saber: fim de semana gastronómico; corrida de carros de pau; mostra da tangerina; concursos de doçaria tradicional; concurso de licores e presépios; comemoração do dia da criança, entre outras atividades, sempre acompanhadas de um programa musical e cultural, visando a dinamização económica da nossa freguesia.

Enquanto presidente de Junta de Freguesia e no contacto direto e próximo à população, às suas necessidades e preocupações, ou seja, no fundo, enquanto ouvinte ativo das suas preocupações, carências e dificuldades, faço uma reflexão que, enquanto cidadão, não posso deixar de partilhar convosco: é inadmissível que ao longo décadas se tenham gasto milhões e milhões de euros em obras megalómanas e, agora, não se tenha dinheiro para responder às necessidades básicas e elementares da população, as quais estão constitucionalmente consagradas. Infelizmente, esta é uma realidade crescente. Por isso, fazer e estar na política só pode e deverá ser, trabalhar em prol de todos e não apenas de alguns!

Termino com uma palavra de agradecimento a todos os fregueses de Santa Cruz.

Rui Vieira

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