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Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital


15-OUT-2026

Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas. Estas mensagens procuram obter informações pessoais, bancárias e códigos de acesso dos cidadãos. Recomenda-se que não se carregue nos links nem se forneçam dados, devendo a situação fiscal ser confirmada diretamente no Portal das Finanças, através do endereço oficial. Caso já tenham sido fornecidos dados, deve contactar-se imediatamente o banco e alterar as palavras-passe utilizadas. Fonte: Tentativa de fraude por SMS em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD)

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt


14-OUT-2026

O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde. Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau de incapacidade junto de entidades públicas e privadas sem necessitarem de apresentar o documento em papel. Para aceder, basta ter a aplicação atualizada, iniciar sessão com a Chave Móvel Digital e adicionar o atestado na secção «Documentos», facilitando o acesso e a gestão deste documento oficial. Fonte: Atestado Médico de Incapacidade Multiuso na app gov.pt

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses


13-OUT-2026

Portugal vai alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses.Com as novas regras, os pais podem usufruir de 150 dias de licença com pagamento integral, mesmo que não partilhem a licença.No entanto, se ambos os progenitores partilharem a licença e cumprirem os requisitos previstos, podem beneficiar de 180 dias pagos a 100%. Existe ainda a possibilidade de prolongar a licença até aos 210 dias, com pagamento a 90%, mediante condições específicas de partilha.As novas regras vão aplicar-se às licenças parentais iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2027.O principal objetivo é permitir que os pais passem mais tempo com os bebés nos primeiros meses de vida e incentivar uma divisão mais equilibrada dos cuidados entre ambos os progenitores.Fonte: É oficial: licença parental alargada com pagamento de 100% até aos seis meses

Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro

Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro


13-OUT-2026

O Governo decidiu reduzir em 50% a retenção na fonte de IRS durante o mês de novembro de 2026, na sequência da aprovação de uma descida do imposto pelo Parlamento.Esta medida abrange os salários e as pensões, incluindo o subsídio de Natal pago nesse mês, permitindo que os contribuintes recebam um valor líquido superior.A redução pretende fazer com que as famílias beneficiem imediatamente do alívio fiscal, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026, sem terem de esperar pelo acerto do IRS no próximo ano.No entanto, esta diminuição da retenção é temporária uma vez que em dezembro, os descontos regressam aos valores habituais. Fonte: Governo reduz tabelas de retenção na fonte do IRS em 50% em novembro

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

Numa época em que a nossa sociedade passa por uma crise económica, social e financeira que a todos afeta, direta ou indiretamente, a Junta de Freguesia de Santa Cruz, no âmbito das suas competências e capacidades financeiras, criou vários programas de ajuda à população, no sentido de lhes proporcionar melhores condições de vida, logo, minimizar as dificuldades que as pessoas sentem no seu dia a dia.

Desde o início do mandato, esta tem sido a nossa principal prioridade, pelo que, a primeira preocupação foi regulamentar um conjunto de apoios sociais, nomeadamente: o programa de apoio à aquisição de medicamentos; apoio aos estudantes universitários; apoio aos estudantes do ensino básico e secundário, através de materiais escolares e manuais; apoio na recuperação e construção das acessibilidades às habitações e na melhoria das condições de habitabilidade, que tentam responder às diferentes necessidades sentidas no seu quotidiano.

Para além dos apoios diretos da Junta, há um conjunto de apoios fornecidos, em colaboração com outras instituições, como acontece, por exemplo, com a Conferência São Vicente de Paulo. Temos consciência que, infelizmente, são cada vez mais aqueles que precisam de apoio, fruto dos baixos rendimentos, do desemprego e até mesmo das doenças crónicas, que são uma realidade crescente.

No âmbito das competências das Juntas de Freguesia, plasmadas, no Lei 75/2013 de 12 de setembro, apoiamos as escolas da freguesia e construímos e recuperamos veredas. Com a ajuda dos trabalhadores integrados no Programa Ocupacional Temporário de Desempregados, limpamos veredas e caminhos e procedemos à colocação de varandins, visando a garantia de uma maior segurança aos transeuntes.

Colaboramos com a CMSC, quer seja através da celebração dos protocolos de colaboração, quer quando solicitado e dentro da nossa disponibilidade financeira. Colaboramos e apoiamos iniciativas desportivas, recreativas e culturais, organizadas e/ou promovidas pelo Sporting Club Santacruzense e pela Casa do Povo de Santa Cruz. Organizamos eventos de cariz social, cultural, educativo, desportivo, recreativo ou outra de interesse para a freguesia, a saber: fim de semana gastronómico; corrida de carros de pau; mostra da tangerina; concursos de doçaria tradicional; concurso de licores e presépios; comemoração do dia da criança, entre outras atividades, sempre acompanhadas de um programa musical e cultural, visando a dinamização económica da nossa freguesia.

Enquanto presidente de Junta de Freguesia e no contacto direto e próximo à população, às suas necessidades e preocupações, ou seja, no fundo, enquanto ouvinte ativo das suas preocupações, carências e dificuldades, faço uma reflexão que, enquanto cidadão, não posso deixar de partilhar convosco: é inadmissível que ao longo décadas se tenham gasto milhões e milhões de euros em obras megalómanas e, agora, não se tenha dinheiro para responder às necessidades básicas e elementares da população, as quais estão constitucionalmente consagradas. Infelizmente, esta é uma realidade crescente. Por isso, fazer e estar na política só pode e deverá ser, trabalhar em prol de todos e não apenas de alguns!

Termino com uma palavra de agradecimento a todos os fregueses de Santa Cruz.

Rui Vieira

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