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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

Freguesia de Santa Cruz lança Orçamento Participativo 2026

Freguesia de Santa Cruz lança Orçamento Participativo 2026


09-FEV-2026

Junta de Freguesia de Santa Cruz lança Orçamento Participativo e reforça envolvimento dos cidadãosA Junta de Freguesia de Santa Cruz lançou, no dia 9, o Orçamento Participativo (OP), uma iniciativa que reafirma o compromisso da autarquia com a participação ativa dos cidadãos e com uma governação transparente, responsável e próxima da população.O Orçamento Participativo assume-se como um instrumento de democracia participativa que permite aos fregueses contribuir diretamente para a definição de prioridades e para a apresentação de propostas que promovam o desenvolvimento sustentável da Freguesia e a melhoria da qualidade de vida da comunidade.O período de apresentação de candidaturas decorre até ao dia 23 de março, estando aberto a todos os fregueses com idade igual ou superior a 16 anos, recenseados e residentes na área geográfica da Freguesia de Santa Cruz, bem como a representantes de associações e organizações da sociedade civil com sede ou atividade no mesmo território.Através deste mecanismo, os cidadãos podem participar na decisão sobre a aplicação de uma parte do orçamento da Junta de Freguesia, promovendo uma gestão mais equilibrada, participada e ajustada às reais necessidades da população, assegurando uma utilização criteriosa e eficaz dos recursos públicos.Para o Executivo da Junta de Freguesia de Santa Cruz, o Orçamento Participativo constitui “um sinal claro de uma governação que acredita na participação dos cidadãos como fator essencial para o desenvolvimento da Freguesia”. Rui Vieira, Presidente da Junta de Freguesia deixa ainda um apelo à população, convidando todos os fregueses a participarem ativamente neste processo, sublinhando que as ideias e contributos dos cidadãos são fundamentais para identificar prioridades e construir soluções que respondam aos desafios da Freguesia.A Junta de Freguesia de Santa Cruz destaca que o Orçamento Participativo é também uma expressão de boa gestão e correta aplicação das verbas públicas, garantindo que os investimentos realizados resultam da vontade da população e contribuem para uma Freguesia mais coesa, dinâmica e preparada para o futuro.  

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

Entrega do Apoio ao Material Escolar

Entrega do Apoio ao Material Escolar


08-SET-2025

Freguesia entrega apoio ao material escolar às criançasA Junta de Freguesia procedeu à entrega do apoio ao material escolar destinado aos alunos da nossa comunidade.Este gesto representa não só o cumprimento de um compromisso assumido, mas também um contributo importante para apoiar as famílias e garantir que todas as crianças iniciem o novo ano letivo com as condições adequadas ao seu sucesso escolar.Com enorme satisfação, a autarquia reforça que a educação é uma prioridade e que iniciativas como esta visam promover a igualdade de oportunidades entre todos os alunos. A Junta de Freguesia deseja a todos um excelente ano letivo 2025/2026, cheio de aprendizagens, conquistas e muitos sucessos

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

Numa época em que a nossa sociedade passa por uma crise económica, social e financeira que a todos afeta, direta ou indiretamente, a Junta de Freguesia de Santa Cruz, no âmbito das suas competências e capacidades financeiras, criou vários programas de ajuda à população, no sentido de lhes proporcionar melhores condições de vida, logo, minimizar as dificuldades que as pessoas sentem no seu dia a dia.

Desde o início do mandato, esta tem sido a nossa principal prioridade, pelo que, a primeira preocupação foi regulamentar um conjunto de apoios sociais, nomeadamente: o programa de apoio à aquisição de medicamentos; apoio aos estudantes universitários; apoio aos estudantes do ensino básico e secundário, através de materiais escolares e manuais; apoio na recuperação e construção das acessibilidades às habitações e na melhoria das condições de habitabilidade, que tentam responder às diferentes necessidades sentidas no seu quotidiano.

Para além dos apoios diretos da Junta, há um conjunto de apoios fornecidos, em colaboração com outras instituições, como acontece, por exemplo, com a Conferência São Vicente de Paulo. Temos consciência que, infelizmente, são cada vez mais aqueles que precisam de apoio, fruto dos baixos rendimentos, do desemprego e até mesmo das doenças crónicas, que são uma realidade crescente.

No âmbito das competências das Juntas de Freguesia, plasmadas, no Lei 75/2013 de 12 de setembro, apoiamos as escolas da freguesia e construímos e recuperamos veredas. Com a ajuda dos trabalhadores integrados no Programa Ocupacional Temporário de Desempregados, limpamos veredas e caminhos e procedemos à colocação de varandins, visando a garantia de uma maior segurança aos transeuntes.

Colaboramos com a CMSC, quer seja através da celebração dos protocolos de colaboração, quer quando solicitado e dentro da nossa disponibilidade financeira. Colaboramos e apoiamos iniciativas desportivas, recreativas e culturais, organizadas e/ou promovidas pelo Sporting Club Santacruzense e pela Casa do Povo de Santa Cruz. Organizamos eventos de cariz social, cultural, educativo, desportivo, recreativo ou outra de interesse para a freguesia, a saber: fim de semana gastronómico; corrida de carros de pau; mostra da tangerina; concursos de doçaria tradicional; concurso de licores e presépios; comemoração do dia da criança, entre outras atividades, sempre acompanhadas de um programa musical e cultural, visando a dinamização económica da nossa freguesia.

Enquanto presidente de Junta de Freguesia e no contacto direto e próximo à população, às suas necessidades e preocupações, ou seja, no fundo, enquanto ouvinte ativo das suas preocupações, carências e dificuldades, faço uma reflexão que, enquanto cidadão, não posso deixar de partilhar convosco: é inadmissível que ao longo décadas se tenham gasto milhões e milhões de euros em obras megalómanas e, agora, não se tenha dinheiro para responder às necessidades básicas e elementares da população, as quais estão constitucionalmente consagradas. Infelizmente, esta é uma realidade crescente. Por isso, fazer e estar na política só pode e deverá ser, trabalhar em prol de todos e não apenas de alguns!

Termino com uma palavra de agradecimento a todos os fregueses de Santa Cruz.

Rui Vieira

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