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Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro


27-OUT-2026

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano. Podem beneficiar os agregados com tarifa social de eletricidade ou que recebam determinadas prestações sociais mínimas. O pagamento é efetuado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação das condições de elegibilidade.Fonte: Botija de Gás Solidária

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos


27-OUT-2026

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.


26-OUT-2026

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro. A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo completo, com um apoio-base de 6.445,56 €, sujeito a requisitos e majorações. A segunda destina-se à contratação de jovens desempregados até aos 35 anos com formação superior e prevê um apoio-base de 9.668,34 €, também sujeito a condições. Fonte: Medida +Emprego

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos


23-OUT-2026

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua participação.Esta medida aplica-se quando o médico investigador considere indispensável a continuação do tratamento e não existam alternativas terapêuticas com eficácia e segurança equivalentes. O fornecimento gratuito deve manter-se até que o medicamento esteja disponível no circuito de distribuição e o seu acesso seja garantido nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), protegendo a continuidade dos cuidados de saúde dos participantes.Fonte: Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional

Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional


22-OUT-2026

O Governo assegura a distribuição de jornais e revistas em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo os territórios de baixa densidade populacional.Através de um concurso público, os dois lotes foram adjudicados à empresa VASP – Distribuição e Logística, S.A., garantindo a existência de, pelo menos, um ponto de venda de imprensa por concelho, durante um mínimo de 300 dias por ano.Esta medida integra o Plano de Ação para a Comunicação Social e pretende garantir o acesso dos cidadãos à imprensa escrita em todo o território.O contrato tem a duração de três anos.Fonte: Distribuição de imprensa assegurada em todos os concelhos de Portugal continental incluindo os territórios de baixa densidade 

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

Numa época em que a nossa sociedade passa por uma crise económica, social e financeira que a todos afeta, direta ou indiretamente, a Junta de Freguesia de Santa Cruz, no âmbito das suas competências e capacidades financeiras, criou vários programas de ajuda à população, no sentido de lhes proporcionar melhores condições de vida, logo, minimizar as dificuldades que as pessoas sentem no seu dia a dia.

Desde o início do mandato, esta tem sido a nossa principal prioridade, pelo que, a primeira preocupação foi regulamentar um conjunto de apoios sociais, nomeadamente: o programa de apoio à aquisição de medicamentos; apoio aos estudantes universitários; apoio aos estudantes do ensino básico e secundário, através de materiais escolares e manuais; apoio na recuperação e construção das acessibilidades às habitações e na melhoria das condições de habitabilidade, que tentam responder às diferentes necessidades sentidas no seu quotidiano.

Para além dos apoios diretos da Junta, há um conjunto de apoios fornecidos, em colaboração com outras instituições, como acontece, por exemplo, com a Conferência São Vicente de Paulo. Temos consciência que, infelizmente, são cada vez mais aqueles que precisam de apoio, fruto dos baixos rendimentos, do desemprego e até mesmo das doenças crónicas, que são uma realidade crescente.

No âmbito das competências das Juntas de Freguesia, plasmadas, no Lei 75/2013 de 12 de setembro, apoiamos as escolas da freguesia e construímos e recuperamos veredas. Com a ajuda dos trabalhadores integrados no Programa Ocupacional Temporário de Desempregados, limpamos veredas e caminhos e procedemos à colocação de varandins, visando a garantia de uma maior segurança aos transeuntes.

Colaboramos com a CMSC, quer seja através da celebração dos protocolos de colaboração, quer quando solicitado e dentro da nossa disponibilidade financeira. Colaboramos e apoiamos iniciativas desportivas, recreativas e culturais, organizadas e/ou promovidas pelo Sporting Club Santacruzense e pela Casa do Povo de Santa Cruz. Organizamos eventos de cariz social, cultural, educativo, desportivo, recreativo ou outra de interesse para a freguesia, a saber: fim de semana gastronómico; corrida de carros de pau; mostra da tangerina; concursos de doçaria tradicional; concurso de licores e presépios; comemoração do dia da criança, entre outras atividades, sempre acompanhadas de um programa musical e cultural, visando a dinamização económica da nossa freguesia.

Enquanto presidente de Junta de Freguesia e no contacto direto e próximo à população, às suas necessidades e preocupações, ou seja, no fundo, enquanto ouvinte ativo das suas preocupações, carências e dificuldades, faço uma reflexão que, enquanto cidadão, não posso deixar de partilhar convosco: é inadmissível que ao longo décadas se tenham gasto milhões e milhões de euros em obras megalómanas e, agora, não se tenha dinheiro para responder às necessidades básicas e elementares da população, as quais estão constitucionalmente consagradas. Infelizmente, esta é uma realidade crescente. Por isso, fazer e estar na política só pode e deverá ser, trabalhar em prol de todos e não apenas de alguns!

Termino com uma palavra de agradecimento a todos os fregueses de Santa Cruz.

Rui Vieira

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