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Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança.
Fonte: Expresso
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Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias
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Neste dia em que se celebra o Dia da Mãe, a junta de freguesia de #santacruz marca presença nas saídas de missas da Paróquia da Lombada e de Santa Cruz e no Porto Santo, com a viagem à Ilha Dourada, que decorre este fim-de-semana!Num ato simbólico, entregou-se uma gerbera a todas as mães, de sangue e de coração, que, em constantes atos de amor, contribuem para o mais importante ativo de qualquer sociedade: o crescimento e desenvolvimento dos seus filhos. Que este dia seja celebrado com muito carinho e que se repita por muitos anos. Feliz dia a todas as Mães! Um bem-haja!
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O Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz, Paulo Alves, marcou presença na atividade Muro da Paz, que decorreu no Jardim Municipal, no âmbito das festividades “Santa Cruz em Flor”. Este evento contou com a participação de mais de 600 crianças das várias escolas do Concelho, com particular destaque e presença para a Escola do 1º Ciclo com Pré-escolar e Creche de Santa Cruz.A Junta de Freguesia agradece a participação das crianças, professores e educadores destas escolas e louva o grande número de pais presentes que assim quiseram marcar presença como forma de acompanharem o percurso educativo e escolar dos seus filhos. #freguesiasantacruz #santacruz #flor
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Inscrições efetuadas, PRESENCIALMENTE, A PARTIR DE 30 DE ABRIL.A Junta de Freguesia de Santa Cruz informa toda a população sobre as datas das caminhadas para o ano 2024.+ INFORMAÇÕES:Rua da Rochinha, Edifício Santa Cruz Village, Fração C, 9100-144 Santa Cruz291 523 989geral@jf-santacruz.p
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A Junta de Freguesia de Santa Cruz organiza a 1ª Edição do “Mercado na Praceta”, no dia 12 de maio, na Praceta Padre Gabriel Olavo Garcês, centro da cidade de Santa Cruz. O “Mercado na Praceta” tem como objetivo principal a promoção e divulgação de artigos produzidos por comerciantes locais, nomeadamente produtos de artesanato, pintura, agricultura, gastronomia, moda, bijuteria, entre outros.Candidaturas efetuadas, até dia 30 de abril, através do link https://docs.google.com/.../1FAIpQLSdhNJTB07xHxg.../viewformA presente candidatura não garante a participação.Consultar o Normativo do Mercado na Praceta através do link https://www.jf-santacruz.pt/.../executivo/regulamentos
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Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social
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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO
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A Junta de Freguesia De Santa Cruz ofereceu amêndoas e ovos de chocolate a todas as crianças da EB1PE de Santa Cruz, do infantário "A Palmeira", do núcleo infantil "O Passarinho Amarelo" e do CACI de Santa Cruz num gesto para ajudar a celebrar simbolicamente a Páscoa! Um bem-haja!#freguesiasantacruz #SantaCruz #pascoa
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